O Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher tomou conhecimento, através das redes sociais, de que uma menina, com deficiência, de aproximadamente 16 anos de idade, órfã de pai e mãe, foi vítima de abuso sexual que resultou em gravidez, tendo nascido uma criança, do sexo masculino, nesse momento com 3 meses de…
A convite do presidente do conselho dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), teve lugar nesta quarta-feira (28/09), na sede da ONU em Genebra – Suíça, uma sessão em que as crianças, filhos dos diplomatas, foram convidados a participar de uma sessão sobre os direitos dos petizes. a sessão foi presidida por uma…
Está em curso a segunda fase da campanha nacional de prevensão e combante à violência sexual contra a criança em todo país, uma accão promovida pelo Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher através do INAC.
No quadro da parceria e articulação existente entre o instituto nacional da criança e o comando provincial da polícia de luanda, começou hoje a acção formativa sobre a operacionalização do sistema de proteção da criança e o papel da polícia no atendimento a criança em situação de risco. A referida formação, dirigida aos graduados do…
Acto solene de encerramento da primeira fase da formação sobre a operacionalização do sistema de protecção da criança e o papel da policia na protecção da criança em situação de risco, dirigido aos graduados da policia nacional, afectos ao comando provincial de Luanda, está agendado para o dia 21 de outubro (sexta). Previous slide Next…
A comissão de dreitos humanos da pna manteve um encontro de cortesia com a direção do INAC na pessoa seu Director geral Dr. Paulo Kalesi cujo o propósito foi analisar a possibilidade do INAC vir a cooperar com a PNA no âmbito da protecção dos direitos da criança em assunto que envolvem polícias, questões como…
No quadro da implementação da 2ª fase da campanha de prevenção e o combate a violência sexual contra criança, em curso, o instituto nacional da criança agendou a realização de seminários municipais sobre a prevenção da violência sexual contra criança, dirigido a directores, subdiretores pedagógicos e coordenadores de turmas das escolas do município de Luanda,…
No período 26 a 31 de dezembro de 2022, o INAC, através da linha de denúncia 15015 SOS-Criança, recepcionou um total de duzentos e oitenta e nove (289) denúncias de violência contra a criança em todo o país, os destaques vão para as províncias de: Bié, Benguela, Cunene, Huambo, Luanda, Malanje e Namíbe.
Direito à protecção e à assistência: a criança que, temporário ou definitivamente, estiver privada do seu ambiente familiar tem direito à protecção e à assistência especiais, nos termos da lei (nº. 2 do artigo 38.º da lei n.º 25/12). Direito ao atendimento prioritário: a criança tem primazia na recepção de protecção e socorro em quasquer…
Província de Benguela acolhe o acto central de abertura da jornada da criança 2023, com as festividades do 1 de Junho, dia Internacional da criança. Previous slide Next slide
