É um serviço personalizado, dotado de autonomia administrativa, ao qual compete formular, definir e garantir a execução das políticas do Executivo no domínio da proteção e promoção dos direitos da criança, através das ações de defesa, investigação cientifica e proteção social da criança, sobretudo a que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social. O INAC é superintendido pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pela Acção Social, Família e Promoção da Mulher.