É o serviço personalizado, dotado de autonomia administrativa, ao qual compete formular, definir e garantir a execussão das politicas do Executivo no dominio da protecção e promoção dos direitos da criança, através das acções de defesa, investigação cientifica e protecção social da criança, sobretudo a que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.
O INAC é superintendido pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pela Acçao Social, Família e Promoção da Mulherar.
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